Requisitos de foto de Portugal National Visa (D)

O que as informações oficiais confirmam

Para um visto nacional de Portugal (estadas superiores a 90 dias — estada temporária, residência, CPLP, mobilidade jovem e outras finalidades), as páginas documentais do MFA listam duas fotografias impressas como documento comum. Este registro mantém as vias específicas por finalidade sob uma mesma categoria sem separá-las, pois o artefato fotográfico não muda. O Japão é atendido exclusivamente pela Embaixada de Portugal em Tóquio, sem provedor externo.

A entrega é presencial no balcão da embaixada (sem envio pelo correio ou por procuração). Imprimir e levar as fotos são ações do requerente (a ferramenta prepara apenas a foto para impressão — PREPARE ≠ SUBMIT). O fundo liso previsto no decreto (fundo liso) não especifica uma cor. Quando a Embaixada de Portugal em Tóquio menciona fundo branco em seus requisitos gerais, trata-se de uma instrução específica da missão, mantida separada da fonte e não promovida a regra central.

• As páginas documentais do MFA português para o visto nacional (com redação idêntica para estada temporária, residência e CPLP) exigem “2 Photos, even, passport type, recent and in good condition to identify the applicant”, e o Decreto-Regulamentar 84/2007 Art. 12.º(1)(a) confirma duas fotografias idênticas do tipo passaporte, coloridas e com fundo liso. A quantidade de duas, a cor e o fundo liso são confirmados por duas camadas oficiais.
• A autoridade não publica dimensões de foto em milímetros. Nenhuma das quatro camadas oficiais — páginas documentais do MFA, página da Embaixada de Portugal em Tóquio, checklist específica do procedimento ou decreto — informa um tamanho numérico (ausência confirmada). Esta página mantém o tamanho não registrado. 35×45 mm é o valor adotado para o procedimento separado Schengen C (curta permanência), não uma exigência do visto nacional. Na ferramenta, informe o tamanho indicado nas instruções do seu pedido.

Como as condições não especificadas são tratadas

A expressão “passport-size” e a prática geral de fotografia não são convertidas em um valor fixo como 35×45 mm. Na Ferramenta, informe as dimensões mostradas pelas orientações atuais da solicitação.

Usar a ferramenta web de fotos

• Mantenha as orientações da solicitação disponíveis e informe o tipo de saída e as dimensões que você confirmou.
• Nenhuma guia do rosto é exibida para preencher um valor oficial que não tenha sido confirmado.
• Depois de editar e revisar, confirme o formato e as condições aceitos no portal da solicitação antes de enviá-la.