Guia de requisitos oficiais

Guia de fotos de Portugal National Visa (D)

Um guia que separa as condições confirmadas dos requisitos não especificados.

Guia

O Requirement record é a fonte de verdade; valores não especificados não são preenchidos.

As páginas documentais do MFA português para o visto nacional (com redação idêntica para estada temporária, residência e CPLP) exigem “2 Photos, even, passport type, recent and in good condition to identify the applicant”, e o Decreto-Regulamentar 84/2007 Art. 12.º(1)(a) confirma duas fotografias idênticas do tipo passaporte, coloridas e com fundo liso. A quantidade de duas, a cor e o fundo liso são confirmados por duas camadas oficiais.
A autoridade não publica dimensões de foto em milímetros. Nenhuma das quatro camadas oficiais — páginas documentais do MFA, página da Embaixada de Portugal em Tóquio, checklist específica do procedimento ou decreto — informa um tamanho numérico (ausência confirmada). Esta página mantém o tamanho não registrado. 35×45 mm é o valor adotado para o procedimento separado Schengen C (curta permanência), não uma exigência do visto nacional. Na ferramenta, informe o tamanho indicado nas instruções do seu pedido.